Processo 195529/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 12:49
Autuado em 31/03/2012 12:49
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2903/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2903/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão   2903/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual ADRIANO RIBEIRO
Gestor das Contas IRAME RODRIGUES DINIZ
Gestor das Contas JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 15:16 Juntada de AR Oicio 707/12 OCN-DCM
29/06/2012 11:37 do Protocolo 433047/12
26/06/2012 13:38 do Protocolo 419508/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   705/ 2012   
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   707/ 2012   
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   708/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2470/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2903/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1102/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5669/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 13:25 DP  
22/10/2012 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2470/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão nº 2903/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1436/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1372/2012 -
03/08/2012 12:13 GCCMNS  
30/07/2012 15:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4317/2012 -
30/07/2012 15:27 SMPjTC Parecer nº 11772/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
13/06/2012 10:39 DCM Instrução nº 2890/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2012 10:39 DCM Ofício de Contraditório nº 705/2012 -
13/06/2012 10:39 DCM Ofício de Contraditório nº 707/2012 -
13/06/2012 10:39 DCM Ofício de Contraditório nº 708/2012 -
31/05/2012 15:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1102/2012 -
31/03/2012 13:14 DCM Instrução nº 1571/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5669/2012 -

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